A cada duas horas, médicos são vítimas de agressão, ameaças, injúria e desacato
A violência contra médicos e médicas vem aumentando dentro dos hospitais, consultórios, clínicas, prontos-socorros, laboratórios e outros espaços públicos ou privados. Os dados são referentes a 2024 e divulgados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), baseados nos boletins de ocorrência (BOs) registrados nas delegacias de Polícia Civil dos estados e do Distrito Federal. Foram 4.562 – maior número da série histórica pesquisada pelo CFM, desde 2013. De lá para cá, foram quase 40 mil BOs, com registro de mortes de médicos.
De cada 10 registros médicos de casos de violência no País no ano passado, dois foram em São Paulo, que tem o maior número de registros médicos do Brasil (26% do total). Foram 832 boletins de ocorrência. Quase 50% deles foram contra médicas: 514 x 517. Pouco mais da metade (53%) foi verificado na capital. E na maioria dos BOs a autoria do crime é conhecida.
O Paraná, que aparece como o quinto estado com a maior quantidade de médicos, ocupa o segundo lugar nesse ranking de violência. Foram registrados 767 casos de ameaça, assédio, lesão corporal, vias de fato, injúria, calúnia, difamação, desacato e perturbação do trabalho contra médicos em 2024. Curitiba concentra 11% dos registros.
Em terceiro lugar está Minas Gerais, que é o segundo estado com o maior número de médicos do Brasil. A Polícia Civil do estado registrou 460 boletins de ocorrência, sendo 15% deles na capital, Belo Horizonte.
Aumento da pena de crimes contra médicos
Para tentar mudar a situação, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 6749/2016, que tem como intuito aumentar a pena de crimes cometidos contra médicos e demais profissionais de Saúde no exercício da profissão ou por conta dela. Agora, o projeto segue para análise no Senado Federal e, se aprovado, o tempo de reclusão para casos de homicídio passará de seis a 20 anos para 12 a 30 anos.
A Associação Paulista de Medicina (APM) está preocupada com o aumento da violência e decidiu reforçar o apoio jurídico aos médicos do Estado de São Paulo que são vítimas de violência, coação ou abusos. Os médicos alvo de violência e intimidação podem denunciar o caso pelo e-mail defesa@apm.org.br para que sejam tomadas as medidas cabíveis.
Para o diretor da Associação Paulista de Medicina (APM), Marun David Cury, a agressão contra médicos não é recente e tem um histórico preocupante. “O médico, infelizmente, paga por todas as mazelas do sistema, seja no âmbito público ou privado. Quem sai perdendo, além dos profissionais de saúde, é a própria população”, observa.
O projeto de lei, que será analisado no Senado Federal, também considera crime o constrangimento da classe por meio de ameaças ou violência, com pena que pode levar de três meses a um ano de detenção.
Violência contra médicos
