Dia 31 de julho de 2023
Local: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Estamos comprometidos em oferecer sempre os melhores produtos e experiências, acreditando no seu poder de escolha. Quando falamos em proteção de Dados Pessoais, isso envolve comprometimento com a segurança de seus Dados e respeito à sua privacidade, mas também um compromisso nosso de você estar no controle de seus Dados Pessoais, por isso, desenvolvemos uma Política de Privacidade que descreve como as suas informações e Dados Pessoais são coletados, usados, compartilhados e armazenados.
Caso não concorde com a nossa Política, ou seja menor de idade, pedimos que não continue seu registro ou nos forneça seus dados pessoais.
Os tipos de Dados Pessoais e a forma como nós os coletamos depende de como você se relaciona com a gente e por quê. Os Dados podem ser coletados diretamente de você, por meio de formulários que você preenche, contratos firmados conosco e da utilização e interação com os nossos Produtos, Negócios e Experiências, de forma automática, por meio de Cookies ou Tecnologias similares relacionada à nossa Plataforma.
Utilizamos tanto cookies primários quanto cookies de terceiros no nosso site.
Cookies primários são cookies emitidos pelo domínio "www.sbacvsp.com.br" e geralmente são utilizados para identificar preferências de idioma e local ou facilitar a funcionalidade básica do site.
Cookies e tecnologias de anúncios tais como ‘web beacons’, ‘pixels’ e ‘tags’ de redes de anúncios nos ajudam a oferecer anúncios relevantes de forma mais eficaz. Eles também nos ajudam a coletar dados consolidados para fins de auditorias, pesquisas e relatórios de desempenho para anunciantes. Os pixels permitem que compreendamos e possamos melhorar a oferta de anúncios para você, e permitem ainda saber quando determinados anúncios já lhe foram apresentados. Como o seu navegador pode requisitar anúncios e ‘web beacons’ diretamente de servidores de rede de anúncios, estas redes podem visualizar, editar ou configurar seus próprios cookies, como se você tivesse acessado uma página web do site deles.
Embora nós não utilizamos cookies para criar um perfil do seu comportamento de navegação em sites de terceiros, nós utilizamos informações consolidadas de tais terceiros para mostrar a você anúncios relevantes, com base nos seus interesses. Não fornecemos qualquer informação que coletamos para anunciantes. Você pode optar por não ver anúncios fora do site e ou de terceiros, ajustando a sua configuração de cookies. Isso não removerá os anúncios das páginas que você visita, mas, ao invés disso, esta escolha resultará em anúncios que não são baseados nos seus interesses. Isto implica em que os anúncios que se visualiza não serão combinados com os seus interesses por aqueles cookies específicos.
O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de [FORMULÁRIO/ETC], ou por meio dos sites operados pela SBACVSP.
Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulário oferecido pela SBACVSP, inclusive nos sites por ela operados, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para o propósito que motivou o cadastro, conforme Finalidade.
Garantimos que todos os Dados Pessoais em nossa posse estão devidamente mantidos em base de dados locais e em “nuvem” de alto padrão de segurança, sendo aplicadas metodologias de proteção contra malwares, backups, métodos de criptografia e anonimização de dados, políticas de segurança interna e políticas de prevenção e combate contra incidentes de segurança, aplicamos controles de acesso físico a nossos prédios e arquivos e autorizamos o acesso a informações pessoais apenas para os funcionários que precisem delas para cumprir suas responsabilidades profissionais.
Contudo, por mais que a nossa empresa utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades para proteger seus Dados Pessoais contra incidentes de seguranças e mau uso, deixamos claro que não podemos garantir a total inviolabilidade de nossos mecanismos de segurança.
Ao longo desta política, usamos o termo “dados pessoais” para descrever informações que possam ser associadas a uma determinada pessoa e possam ser usadas para identificar essa pessoa. Nós não consideramos como informações pessoais as informações que devem permanecer anônimas, para que elas não identifiquem um determinado usuário.
Os dados que coletamos ou que você nos concede poderão ser compartilhados com algumas outras empresas para que você possa receber informações úteis. Deixamos claro que esse compartilhamento é feito de forma segura e feita de forma a proteger a sua privacidade e apenas compartilhamos nos seguintes casos:
II) Para administração interna, como: ações de publicidade, pesquisa, planejamento, desenvolvimento de novos produtos e serviços, gerenciamento de risco, defesa de sua segurança, integridade de serviços, dentre outros.
III) Em caso de legal, determinação de autoridade competente ou para cumprimento de ordem judicial.
No geral, os nossos parceiros irão apenas coletar, usar e divulgar suas informações na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços que eles nos fornecem ou que seja realizado em conjunto com SBACVSP.
Entretanto, certos parceiros, tais como gateways de pagamento e outros processadores de transação de pagamento, têm suas próprias políticas de privacidade com respeito à informação que somos obrigados a fornecer para eles de suas transações relacionadas com compras.
Para esses parceiros, recomendamos que você leia suas políticas de privacidade para que você possa entender a maneira na qual suas informações pessoais serão usadas por eles.
Em particular, lembre-se que certos parceiros podem ser localizados ou possuem instalações em jurisdições diferentes que você ou nós. Assim, se você quer continuar com uma transação que envolve os serviços de um parceiro, então suas informações podem tornar-se sujeitas às leis da(s) jurisdição(ões) nas quais o parceiro tenham suas instalações localizadas.
Como um exemplo, se você está localizado no Brasil e sua transação é processada por um gateway de pagamento localizado nos Estados Unidos, então suas informações pessoais usadas para completar aquela transação podem estar sujeitas a divulgação sob a legislação dos Estados Unidos, incluindo o Ato Patriota. Uma vez que você deixe o nosso site ou seja redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço do nosso site.
O Usuário poderá acessar, atualizar e adicionar seus dados, bem como poderá solicitar a exclusão dos seus dados coletados pela SBACVSP, através de: secretaria@sbacvsp.com.br.
Iremos nos esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, respeitando prazos legais. Informamos que utilizamos as bases legais previstas no artigo 7º da Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados.
A SBACVSP não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seus sites para corretores de lista de e-mail sem seu expresso consentimento.
A SBACVSP poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:
Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens 1 a 6 deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.
Em certas circunstâncias, a SBACVSP poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a SBACVSP acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:
A SBACVSP cientificará os respectivos Usuários sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que foi exposto, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. A SBACVSP poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.
A SBACVSP retém todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais, enquanto o cadastro do Usuário estiver ativo e conforme seja necessário para consecução de seus serviços.
A SBACVSP reterá seus Dados Pessoais e manterá seus dados armazenados até eventual requerimento de exclusão, o Usuário poderá solicitar à SBACVSP:
A SBACVSP poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão, caso seja necessário para cumprimento de obrigações contratuais, legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir o cumprimento de contratos.
A SBACVSP apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante o expresso e inequívoco consentimento do Usuário.
Conforme descrito na presente Política, a SBACVSP tem bases legais para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o Usuário.
As bases legais incluem seu consentimento (colhido de forma expressa e inequívoca no Termo de Consentimento), contratos e procedimentos preliminares contratuais (em que o processamento é necessário para firmar o contrato com o Usuário) e interesses legítimos, desde que tal processamento não viole seus direitos e liberdades, conforme se pode verificar no item Finalidades.
Tais interesses incluem proteger o Usuário e a SBACVSP de ameaças, cumprir a legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, habilitar a realização ou administração dos negócios, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos, gerenciar transações empresariais, entender e melhorar os negócios e relacionamentos com os clientes e permitir que os usuários encontrem oportunidades econômicas.
O Usuário tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido à SBACVSP , quando esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais, podendo a SBACVSP encerrar a consecução de seus serviços para este usuário na hipótese de ocorrência de tal solicitação.
As informações coletadas serão excluídas de nossos servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais.
Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação contratual, legal ou regulatória, ou para fins de pesquisas internas sendo garantido que seus dados serão anônimos.
Esta Política é válida a partir de 01/01/2022. Caso o Usuário tenha quaisquer questões a respeito das políticas de privacidade do site, por favor, entre em contato com a SBACVSP por meio dos endereços abaixo/canal de atendimento do Encarregado pelo tratamento de dados (DPO).
Reservamos o direito de modificar essa política de privacidade a qualquer momento, então por favor, revise-a com frequência. Alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no site. Se fizermos alterações de materiais para essa política, iremos notificá-lo aqui que eles foram atualizados, para que você tenha ciência sobre quais informações coletamos, como as usamos, e sob que circunstâncias, se alguma, usamos e/ou divulgamos elas.
Secretaria da SBACVSP
Endereço: Rua Estela, 515, Bloco A, Cj. 62 - Vila Mariana – São Paulo – 04011-002
E-mail: secretaria@sbacvsp.org.br
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