CATE visa garantir uma assistência médica baseada nos conhecimentos mais recentes
A Associação Médica Brasileira (AMB) instituiu o Certificado de Atualização de Título de Especialista (CATE) para garantir que médicos especialistas mantenham seus conhecimentos atualizados com as práticas mais recentes da Medicina. A medida entrou em vigor em 15 de março de 2025 e passou a ser obrigatória para médicos que obtiveram Títulos de Especialista ou Certificados de Áreas de Atuação após essa data.
Os certificados terão validade de cinco anos, e a atualização contínua será essencial para para manter um alto padrão de assistência aos indivíduos em tratamento. Médicos que obtiveram seus títulos antes dessa data não são obrigados a participar, mas podem optar voluntariamente pelo processo.
O CATE objetiva acompanhar e registrar formalmente o processo de atualização dos médicos especialistas após a obtenção do título de especialista concedido pela AMB e suas sociedades de especialidade, com o propósito de assegurar uma assistência médica especializada embasada nos conhecimentos atuais vigentes.
O presidente da AMB, Dr. César Eduardo Fernandes, destaca que a Medicina é uma área em constante evolução, com novos estudos, tecnologias e práticas surgindo a todo momento. “Visando se manter atualizado e garantir um atendimento de excelência aos pacientes, é essencial que os médicos revisem e aprimorem seus conhecimentos para que possam exercer a profissão com base nas diretrizes mais atuais de sua especialidade”, explica.
Segundo ele, estar em constante atualização com os avanços tecnológicos da Medicina, confere ao profissional as competências necessárias para atuar de forma segura com base nos melhores conhecimentos atuais definidos pela ciência médica, sempre com o mister de melhor assistir os pacientes sob seus cuidados.
A AMB será responsável por coordenar o regramento do processo de certificação, estabelecer os critérios de pontuação, validar eventos científicos e emitir os certificados. O sistema funcionará por meio da acumulação de 100 créditos ao longo de cinco anos, com pontuação atribuída à participação em congressos, cursos e atividades de educação médica continuada.
Os eventos educacionais deverão ser previamente submetidos à AMB para avaliação, garantindo que atendam aos padrões estabelecidos. No caso de atividades on-line, a comprovação de frequência mínima de 70% e a realização de avaliações serão exigidas para validação da pontuação.
A certificação será obrigatória para médicos aprovados em editais a partir de 15/03/2025, enquanto aqueles com títulos obtidos antes dessa data poderão aderir de forma voluntária ao processo. Os profissionais que não atingirem a pontuação mínima dentro do período estipulado poderão refazer a prova do Título de Especialista.
Além disso, a AMB criará um banco de dados com a relação dos médicos certificados. A certificação será emitida em formato físico ou digital, sem custos adicionais para as sociedades de especialidade. Clique aqui e confira a íntegra da resolução da AMB.
A e-Folha conversou com o diretor de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular – Regional São Paulo (SBACV-SP), Dr. Fábio Bonafé Sotelo, e com o vice-diretor de Defesa Profissional da SBACV-SP, Dr. Michel Nasser, para entender melhor as implicações da nova medida da AMB. Ambos os especialistas compartilharam suas perspectivas sobre o impacto dessa exigência no futuro da Medicina especializada e a importância da atualização contínua para a qualidade do atendimento à população.
Impacto do CATE no futuro da Medicina especializada
O Dr. Fábio Bonafé Sotelo ressaltou que a atualização contínua dos médicos é fundamental para assegurar um acompanhamento de excelência, mas pondera sobre os desafios práticos da certificação. “Precisamos encontrar um equilíbrio entre a exigência de atualização e a sobrecarga dos médicos, garantindo que o processo seja acessível e factível para todos os profissionais da área”. Ele ainda alertou que a obrigatoriedade pode aumentar a carga burocrática, principalmente para aqueles profissionais com rotinas já bastante exigentes.
O Dr. Michel Nasser complementou a análise ao abordar o possível impacto do CATE no interesse dos médicos pelas especialidades. “O crescimento do número de médicos que optam por atuar sem uma especialidade formalmente reconhecida nos faz refletir se a burocratização e os critérios rígidos do CATE podem desestimular a busca pela titulação. Embora a regulamentação tenha como objetivo assegurar um padrão elevado de qualidade, é importante avaliar se isso pode ampliar a divisão entre médicos especialistas e generalistas, tornando algumas especialidades menos atrativas para os recém-formados”.
A Cirurgia Vascular, em especial, tem se beneficiado de avanços significativos, como técnicas minimamente invasivas – incluindo angioplastia e reparo endovascular de aneurismas (EVAR) –, além de novas ferramentas de diagnóstico, como ultrassonografia Doppler tridimensional e angiorressonância magnética. “A robótica na cirurgia também tem ganhado espaço, permitindo maior precisão e segurança nos procedimentos. O CATE garante que os especialistas acompanhem todas essas inovações”, reforça Dr. Nasser.
Os médicos da área já possuem o hábito de buscar atualizações constantes, seja por meio de congressos, cursos de especialização ou guidelines internacionais. No entanto, a certificação formaliza esse processo, padronizando a exigência para todos os profissionais. “Antes, a atualização dependia muito da iniciativa individual de cada médico. Agora, há uma estrutura oficial que reforça essa prática e assegura que todos estejam no mesmo nível de conhecimento atualizado”, observa o Dr. Nasser.
Outro ponto debatido é a possibilidade de estender a obrigatoriedade do CATE a todos os especialistas, incluindo aqueles que obtiveram seus títulos antes da nova resolução. O Dr. Nasser considera essa expansão natural, mas alerta que deve ser feita com cautela, garantindo um período de adaptação para evitar impactos negativos na carreira dos profissionais experientes.
Para os pacientes, os benefícios são evidentes: médicos mais atualizados significam menos riscos de complicações, maior eficácia nos tratamentos e uma abordagem mais moderna e personalizada. “A confiança do paciente no profissional aumenta quando ele sabe que seu médico está constantemente se aperfeiçoando. Isso reforça a credibilidade da especialidade e melhora a experiência do paciente”, enfatiza o Dr. Nasser.
No entanto, um desafio crítico apontado pelo especialista é a situação dos residentes. Ele ressalta que a exigência do CATE pode se tornar um obstáculo para novos especialistas se não houver melhorias na remuneração e nas condições de trabalho. “Os valores das bolsas são desproporcionais à carga de trabalho exaustiva, o que pode desmotivar muitos a seguirem na residência. Se não houver um equilíbrio, corremos o risco de comprometer a formação de novos especialistas e, consequentemente, o futuro da Cirurgia Vascular”, alerta o vice-diretor.
Na opinião do Dr. Sotelo, “defensores da certificação argumentam que o CATE contribui diretamente para a qualidade do atendimento à população, garantindo que os especialistas estejam sempre atualizados e alinhados com os avanços científicos e tecnológicos. Em um cenário de evolução constante da medicina, é fundamental que os profissionais revisem seus conhecimentos regularmente, assegurando diagnósticos mais precisos, tratamentos mais eficazes e maior segurança para os pacientes. A certificação também reforça a credibilidade da especialidade médica, diferenciando os profissionais que se dedicam à formação contínua e ao aperfeiçoamento técnico.”
Ele conclui: “Apesar das controvérsias, a medida representa um passo significativo na busca pela excelência médica, mas exige um acompanhamento constante para avaliar seus impactos na adesão dos profissionais e na qualidade do atendimento à população. Caso sejam reveladas barreiras excessivas ou efeitos negativos sobre a valorização das especialidades, ajustes poderão ser necessários para equilibrar a atualização profissional com a preservação da atratividade das áreas de atuação médica, garantindo que as necessidades da sociedade sejam sempre atendidas da melhor forma possível.”
Dr. César Eduardo Fernandes
Dr. Fábio José Bonafé Sotelo
